A lei tá vindo. Você tá pronto?

Tatuadores e Tatuadoras do meu Brasil, bem-vindos ao POV by HAMMERWORKS 🔥

Pra quem tatua pra viver, não só pra postar: seu manifesto semanal do que não te ensinam em workshop.

Na edição de hoje – Regulamentação da Tatuagem: o que o mundo está fazendo e onde o Brasil fica nessa história.

Enquanto o cenário da tatuagem cresce em popularidade, os governos do mundo se movem em direções diferentes para regular a prática. Semana passada, a Coreia do Sul deu um passo histórico: após 33 anos de restrições, avançou no processo para legalizar a tatuagem feita por não-médicos. Leia matéria completa aqui.

Até então, tatuar era considerado ato médico desde 1992. Apenas médicos podiam atuar legalmente, o que empurrou dezenas de milhares de tatuadores para a informalidade. Mesmo assim, a Coreia se tornou referência mundial em estilos como fine line e micro-realismo, atraindo clientes internacionais e movimentando um mercado bilionário sem reconhecimento legal.

Com o novo Tattooist Act, em debate no Parlamento, o país deve criar um sistema nacional de licenciamento. A proposta prevê exame profissional, requisitos de higiene e fiscalização pelo Ministério da Saúde. Na prática, isso pode transformar uma atividade vista como clandestina em uma profissão regulamentada e legitimada, dando segurança a clientes e abrindo espaço para que artistas coreanos trabalhem sem medo de penalidades.

Para o tatuador brasileiro, entender esse mapa regulatório não é só curiosidade: é ferramenta de trabalho para quem viaja, faz guest spots ou quer estar preparado para mudanças que podem chegar por aqui.

Modelos de regulamentação no mundo

🇰🇷 Coreia do Sul – o extremo restritivo

• Só médicos podem tatuar.

• Atuar sem diploma = crime, multa e até prisão.

• Estima-se 50 mil artistas na clandestinidade.

• Projeto de lei em 2025 propõe criar licença nacional para tatuadores.

🇯🇵 Japão – da proibição à liberação

• Até 2018, só médicos podiam tatuar.

• Suprema Corte decidiu em 2020: tatuagem não é ato médico.

• Hoje a profissão é livre, mas ainda sem lei nacional de licenciamento.

• Higiene e idade mínima ficam na autorregulação de estúdios.

🇪🇺 União Europeia – foco nas tintas

• Quem tatua: profissionais registrados em cada país (não precisa ser médico).

• Normas rígidas de higiene (EN 17169:2020).

• Desde 2022, o REACH proibiu mais de 4.000 substâncias em tintas.

• Idade mínima: em geral 18, com exceções limitadas (16–17 com consentimento em alguns países).

🇬🇧 Reino Unido – regulação local com lei nacional de idade

• Estúdios e tatuadores precisam de licença do conselho municipal.

• Inspeções regulares de higiene.

• Idade mínima: 18 anos absolutos (lei nacional de 1969).

• Tintas seguem restrições químicas similares às da UE (UK REACH).

🇺🇸 Estados Unidos – mosaico estadual

• Sem lei federal; cada estado define regras.

• Em quase todos: curso de patógenos sanguíneos + licença local.

• FDA trata tintas como cosméticos, mas não aprova previamente.

• Idade mínima: 18, com alguns estados permitindo 16–17 com consentimento.

🇨🇦 Canadá – foco no estúdio, não no tatuador

• Nenhuma província exige licença pessoal.

• Estúdios precisam de registro sanitário e inspeções anuais.

• Tintas são classificadas como cosméticos e notificadas ao Health Canada.

• Idade mínima: não há lei federal; estúdios adotam 18 ou 16–17 com consentimento.

🇦🇺 Austrália – saúde + polícia

• Em estados como NSW e Queensland: tatuador precisa de licença da polícia (checagem de antecedentes).

• Outros estados focam apenas em requisitos sanitários.

• Controle de tintas via AICIS (químicos industriais).

• Idade mínima: maioria 18; alguns permitem 16–17 com consentimento.

 🇳🇿 Nova Zelândia – modelo liberal

• Sem licença nacional para tatuadores.

• Regras locais em cidades maiores (Auckland, Wellington).

• Norma NZS 8510 orienta higiene.

• Não há lei nacional de idade mínima; maioria dos estúdios adota 18 por autorregulação.

Outros países relevantes

🇦🇷 Argentina: Buenos Aires exige licença, curso de higiene e autorização notarial dos pais para menores.

🇲🇽 México: desde 2022, é preciso tarjeta sanitária da Cofepris para tatuar legalmente.

🇻🇺 África do Sul: sem lei nacional; autorregulação pela comunidade.

🇮🇳 Índia: sem regulação específica; idade mínima segue a lei de contratos (18 anos).

🇧🇷 E o Brasil, como fica?

O Brasil vive um paradoxo:

• Qualquer pessoa pode ser tatuador. Não existe lei federal que regulamente a profissão nem conselho profissional. A tatuagem é reconhecida na CBO (código ocupacional), mas não há licença individual obrigatória.

• Estúdios são regulados pelas vigilâncias sanitárias locais. Isso significa que cada município pode criar suas próprias regras. Em São Paulo, por exemplo, é exigido alvará sanitário, área exclusiva de procedimento, pia exclusiva para lavagem de mãos, autoclave com testes biológicos e registro de descarte de perfurocortantes. Já em cidades pequenas, muitas vezes a fiscalização é mínima.

• Tintas são o ponto mais controlado. Desde 2008, pela RDC 55, só podem ser usadas tintas registradas na Anvisa. Isso coloca o Brasil entre os países mais avançados no controle de pigmentos — algo que até EUA e Japão não fazem de forma estruturada.

• Menores de idade: sem lei nacional, cada estado e município define suas regras. Em geral, só é permitido tatuar menores com autorização formal dos pais, muitas vezes registrada em cartório. No Rio de Janeiro, há lei estadual proibindo menores sem autorização e presença de responsável.

👉 Isso cria um cenário desigual: tatuadores sérios, que seguem protocolos, acabam sendo colocados no mesmo balaio de quem improvisa estúdio na sala de casa.

O mundo está indo para a profissionalização obrigatória.

• União Europeia: cursos e registro obrigatórios em muitos países.

• México: cartão sanitário nacional para tatuadores.

• Reino Unido: idade mínima nacional de 18 anos, sem exceções.

• Canadá: inspeções anuais de estúdios.

O Brasil vai ser empurrado para esse caminho, só não sabemos quando.

Reflexão para o tatuador brasileiro

A cena da tattoo no Brasil está num ponto de virada.
Não se trata de “engessar uma arte milenar”. Se trata de garantir respeito, reconhecimento e proteção para quem vive da tattoo.

A Anvisa já regula tintas com rigor.
Estados e cidades já têm suas próprias leis.
E em alguns estados do Brasil, a ficha de anamnese já é lei obrigatória.

A tendência é clara: em pouco tempo, todo tatuador vai precisar registrar dados clínicos, consentimento e histórico do cliente em ficha formal.

É questão de tempo até termos uma lei nacional.

👉 A escolha é nossa: ser protagonista nessa mudança ou esperar que a lei venha de cima para baixo.

A Hammerworks sabe que o futuro da tattoo não se sustenta só de talento.

👹 Advogado do Diabo

“Mas eu sempre trampei de boa, nunca tive nenhum problema e cliente nenhum reclamou.
Pra quê tanta regra e essa palhaçada agora? Isso só vai burocratizar e ferrar quem vive da tattoo de verdade.”

Será mesmo?
Ou será que sem regra clara todo mundo fica no mesmo nível, tanto quem improvisa de qualquer jeito, em casa quanto quem investe real na tattoo?

👉 Regulamentar não é engessar. É separar profissional de amador.

Mas o jogo vai virar pro tatuador brasileiro, porque, em breve, será o próprio cliente quem vai preencher todos os dados que você precisa, digital, direto do celular dele para sua base.

Rápido, prático e dentro da lei.

A Hammerworks já está preparando esse caminho.
O Prime vai simplificar a burocracia e transformar em vantagem:

✅ Dados organizados – nunca mais perder contato de cliente ou depender de caderninho.
✅ Histórico completo – alergias, sessões anteriores, tudo na palma da sua mão.
✅ Inspeção sem medo – ficha digital pronta, dentro das normas, protegendo você de qualquer fiscalização.
✅ Pós-venda inteligente – lembrar de retoques, avisar sobre promoções e criar conexão real.
✅ Segurança jurídica – se der qualquer problema, você tem documento que prova que fez tudo certo.

Enquanto muita gente ainda perde tempo ou ignora o risco, quem já estiver nesse modelo vai estar blindado, organizado e um passo à frente.

“A tattoo nasceu como resistência e sobreviveu. Hoje, ela pede mais: ser tratada com respeito e dignidade.”

— Peter Klegues

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Nos vemos na próxima semana 😎
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